Por Amanda Carolina Tostes

Durante a COP30, realizada em Belém (Pará), as comunidades indígenas têm protagonizado uma série de manifestações expressivas com o objetivo de reivindicar direitos territoriais, participação efetiva nas decisões climáticas e urgentemente denunciar os impactos de mega-projetos e do agronegócio na Amazônia. A seguir, os principais pontos:

O que está ocorrendo?

Centenas de indígenas marcharam até o local da conferência, buscando espaço para manifestar suas demandas. Na terça-feira à noite, um grupo forçou a entrada no pavilhão principal da COP30, resultando em confrontos com a segurança do evento. Dois agentes de segurança sofreram ferimentos leves.

O lema “Our land is not for sale” (“Nossa terra não está à venda”) vem sendo exibido em cartazes, assim como faixas com outras mensagens como “We can’t eat money” (“Não podemos comer dinheiro”), enfatizando que a terra e os modos de vida tradicionais não podem ser substituídos por lucro ou exportação.

Principais reivindicações

Que os territórios indígenas sejam demarcados e reconhecidos como parte integrante da política climática brasileira, por exemplo, que essa demarcação conste nas contribuições nacionais (“NDCs”) do Brasil. Que os povos indígenas tenham participação real e vinculante nas decisões da conferência, não apenas como oradores ou símbolos, mas como co-decisores.  Suspensão ou reavaliação de projetos de infraestrutura (ferrovias, hidrovias, exploração mineradora ou de petróleo) que, segundo os manifestantes, destroem florestas, rios, modos de vida tradicionais e aumentam riscos climáticos.  Que se reconheça o papel dos povos indígenas como guardiões de biodiversidade e clima, e que isso se reflita nas políticas de mitigação, adaptação e financiamento climático.

Contexto relevante

A COP30 marcou a maior expectativa de participação indígena na história dessas conferências, o governo brasileiro estimava cerca de 3.000 participantes indígenas, incluindo delegações internacionais. Apesar desse número, relatórios apontam que apenas 14% dos indígenas brasileiros acreditam ter acesso real aos espaços de tomada de decisão da COP30. As manifestações ressaltam tensões entre o discurso oficial de “inclusão” dos indígenas no evento e a percepção de que muitas decisões continuam ocorrendo em espaços fechados, com pouca transparência para os povos que vivem nos territórios afetados.

Por que isso importa

As florestas indígenas têm papel reconhecido na captura de carbono, conservação da biodiversidade e manutenção de ecossistemas que regulam o clima global. Quando suas terras são invadidas ou degradadas, a crise climática se aprofunda. Se as políticas climáticas não incorporarem quem vive no local e protege os territórios, há risco de desconexão entre discurso e prática, com consequências para justiça social e ambiental.

A visibilidade e mobilização indígena na COP30 reforçam a ideia de que a justiça climática, além de cortes de emissões, passa por reconhecimento de direitos, reparações e redistribuição de poder.