Encontro internacional em Genebra reúne governos, empresas e especialistas para estabelecer ações contra a poluição química e reduzir os riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
Por Amanda Carolina Tostes
O Brasil participa de uma importante conferência internacional voltada ao fortalecimento da gestão segura de substâncias químicas e resíduos. O encontro, realizado entre os dias 16 e 20 de novembro, em Genebra, na Suíça, reúne representantes de governos, organizações internacionais, empresas, instituições científicas e sociedade civil para discutir medidas capazes de reduzir os impactos da poluição química sobre a saúde humana e os ecossistemas. A participação brasileira ocorre por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que integra a Primeira Conferência Internacional do Marco Global sobre Substâncias Químicas, promovida no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. O objetivo central da conferência é transformar compromissos internacionais em medidas concretas, fortalecendo políticas públicas, mecanismos de fiscalização, acesso à informação e investimentos em soluções mais seguras e sustentáveis.
Marco global estabelece 28 metas internacionais
Adotado em 2023, o Marco Global sobre Substâncias Químicas estabelece cinco objetivos estratégicos e 28 metas internacionais para orientar os países na gestão responsável de produtos químicos e resíduos ao longo de todo o seu ciclo de vida, desde a produção e utilização até o descarte. A iniciativa busca prevenir a contaminação ambiental, reduzir a exposição humana a substâncias perigosas e incentivar alternativas químicas mais seguras. Durante o encontro, os participantes discutem três eixos principais: acompanhamento dos avanços alcançados pelos países, aceleração das ações para cumprir as metas estabelecidas e mobilização de recursos financeiros para viabilizar a implementação das medidas. Entre os assuntos prioritários estão a prevenção da exposição ao chumbo, o fortalecimento das legislações nacionais, a química verde e sustentável e a ampliação da cooperação internacional.
Brasil apresenta avanços na segurança química
A delegação brasileira reúne representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde, Ibama, Anvisa, Fundacentro e Ministério Público Federal, além de representantes da sociedade civil e do setor produtivo. Entre os instrumentos apresentados pelo Brasil está a Lei número 15.022 de 2024, que institui o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e estabelece mecanismos para avaliação e controle de riscos. A legislação representa um avanço na identificação das substâncias produzidas, importadas e utilizadas no território nacional, permitindo ampliar o conhecimento sobre seus possíveis efeitos e contribuir para a prevenção de danos ambientais e à saúde pública. Outro instrumento importante é a Comissão Nacional de Segurança Química, que reúne diferentes setores para fortalecer a articulação das políticas brasileiras relacionadas à segurança química.
Substâncias químicas representam desafios para a saúde e o meio ambiente
As substâncias químicas fazem parte da vida cotidiana. Estão presentes em medicamentos, tintas, produtos de limpeza, equipamentos eletrônicos, embalagens e processos industriais. Embora sejam fundamentais para o desenvolvimento econômico e tecnológico, algumas dessas substâncias podem representar sérios riscos quando utilizadas sem controle adequado ou descartadas incorretamente. A contaminação pode atingir o solo, os rios, os oceanos e os lençóis freáticos, além de provocar exposição humana por meio da água, dos alimentos e do ar. O descarte inadequado de resíduos industriais, eletrônicos, baterias e produtos químicos também representa uma ameaça à biodiversidade e pode comprometer a qualidade dos recursos naturais por longos períodos. Por isso, especialistas e autoridades defendem o fortalecimento dos sistemas de controle, a transparência das informações sobre produtos químicos e a adoção de processos produtivos mais seguros.
Cooperação internacional para reduzir a poluição
A conferência de Genebra representa uma oportunidade para ampliar a cooperação entre países e estabelecer caminhos para que os compromissos ambientais avancem para além dos documentos internacionais. A gestão segura de substâncias químicas exige responsabilidade compartilhada entre governos, indústrias, instituições científicas e consumidores. Também depende de investimentos em tecnologia, fiscalização, pesquisa e educação ambiental. O desafio é garantir que o desenvolvimento industrial e tecnológico aconteça sem comprometer a saúde das populações e o equilíbrio dos ecossistemas.
A expectativa é que as discussões contribuam para acelerar a implementação das 28 metas do Marco Global, fortalecendo a prevenção da poluição e promovendo uma relação mais responsável entre produção, consumo e meio ambiente. Mais do que controlar substâncias perigosas, a gestão química sustentável representa um passo essencial para proteger a vida, preservar os recursos naturais e construir um futuro menos contaminado para as próximas gerações.