Tempo São Paulo, SP

Últimas Notícias

Quilombolas terão guia de coleta da aroeira

03/02
14:34 2018

Governo e quilombolas discutem forma de regulamentar extrativismo de pimenta vermelha, exportada pelas comunidades para Europa.



Na ocasião, o Ibama expediu nota técnica esclarecendo que não via impedimento na coleta sustentável de aroeira-vermelha, já que a lei federal não prevê plano de manejo para espécies não madeireiras. A carga havia sido apreendia com base na Resolução INEA 124 de 21 de setembro de 2015, legislação estadual elaborada pelo Instituto Estadual do Ambiente do RJ.



“A ideia é harmonizar as legislações, apoiar o estado nos referenciais de manejo sustentável da aroeira-vermelha e fazer a capacitação dos quilombolas para que eles possam continuar explorando sem prejudicar a espécie, como vem sendo feito tradicionalmente há anos”, explicou a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Juliana Simões.



Segundo ela, a partir desse diálogo de saberes, será construído o material para orientação de exploração da espécie de maneira sustentável. “A aroeira é a principal atividade econômica desses quilombolas, vendida para o mercado internacional, e que ainda pode trazer muitos benefícios para essa comunidade”, destacou.



NOVA PROPOSTA



Nessa quarta-feira (28/02), estiveram reunidos no Rio de Janeiro representantes do MMA, Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas do Brasil (Conaq). Na reunião, ficou decidido que:



- Um grupo técnico formado pelo MMA e INEA terá 30 dias para apresentar uma nova proposta de regulamentação do manejo de produtos não madeireiros no estado do RJ.



- Será feito um estudo de custo da aroeira-vermelha para inclusão da espécie na Política de Garantia do Preço Mínimo para a Sociobiodiversidade (PGPMBio).



- Será encaminhada a emissão de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) Extrativista pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para garantir acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).



- Será contratada consultoria para elaboração do caderno de boas práticas de manejo para a extração da aroeira-vermelha.



- No dia 28 de abril, será realizada reunião com outros participantes: Companhia Nacional de Abastecimento  (Conab), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater).


 

 

Comentários (0)

Escreva um comentário





Comentários


Mais Notícias

Semana do Papagaio alerta para conservação Leia Mais!
Ministério fortalece fiscalização na Amazônia Leia Mais!
Evento discute dessalinização e reúso de água Leia Mais!
Países fecham acordo sobre emissões da navegação Leia Mais!
Edital promove recuperação na Amazônia Leia Mais!
Brasil sedia workshop sobre desertificação Leia Mais!
Ações para preservar a fauna ameaçada Leia Mais!
Governo cria cinco unidades de conservação Leia Mais!
Brasil, Bolívia e Paraguai juntos pelo Pantanal Leia Mais!
Brasil cria duas áreas novas de proteção marinha Leia Mais!
Começa o 8º Fórum Mundial da Água Leia Mais!